No cenário atual da construção civil e da engenharia, nos deparamos frequentemente com situações em que somente um olhar técnico qualificado consegue elucidar dúvidas, conflitos ou prevenir riscos estruturais. Esse olhar recebe o nome de perícia de engenharia, instrumento que exerce papel central na resolução de questões técnicas, legais e de segurança em edificações, obras de infraestrutura, avaliações imobiliárias, e em outras demandas do setor.

A partir da experiência acumulada ao longo dos anos na Terka Engenharia, notamos como o tema gera curiosidade e, principalmente, dúvidas para diferentes públicos: proprietários de imóveis, advogados, empresas, órgãos públicos, entre outros. Por isso, decidimos apresentar de forma clara e acessível o que é uma perícia de engenharia, seus objetivos, etapas, aplicações e particularidades da atuação prática desse serviço.

Uma perícia de engenharia é a ponte entre o dado técnico e a tomada de decisão segura.

O que significa perícia de engenharia?

Chamamos de perícia de engenharia o trabalho especializado realizado por engenheiros para analisar fatos, identificar causas de problemas, avaliar danos, validar laudos ou atestar condições estruturais.

Além de envolver conhecimentos técnicos profundos, esse processo exige experiência multidisciplinar para interpretar dados, realizar ensaios, medições e confrontar informações com as normas técnicas e regulamentos aplicáveis.

Na prática, a perícia busca esclarecer tecnicamente questões submetidas a julgamentos judiciais, disputas extrajudiciais, defesa administrativa ou simplesmente para garantir conformidade e segurança.

Ela atua em diversas frentes, tais como:

• Análise de falhas construtivas em edifícios residenciais e comerciais
• Avaliação de patologias (trincas, infiltrações, recalques)
• Determinação das causas de acidentes, como desabamentos e incêndios
• Inspeção e vistoria em imóveis ou terrenos
• Validação de projetos, memoriais descritivos e execuções de obras
• Avaliações de imóveis urbanos, rurais e industriais
• Regularização fundiária e georreferenciamento

O trabalho do perito engenheiro, em muitos casos, é o diferencial entre uma decisão justa e uma decisão precipitada. O registro técnico, por meio de laudos e pareceres elaborados com precisão, serve como documento-chave em processos jurídicos, administrativos e negociações privadas.

Por que a perícia técnica é tão necessária?

Em um país como o Brasil, que contava em 2022 com mais de 174 mil empresas de construção, empregando cerca de 2,3 milhões de pessoas, segundo dados do IBGE, os desafios estruturais e legais na engenharia são constantes. Falhas construtivas podem gerar prejuízos materiais, riscos à vida e desvalorização de ativos. Processos judiciais envolvendo imóveis, empreendimentos, resíduos de obras ou questões fundiárias são frequentes e impactam toda a cadeia do setor.

A perícia engenheira, assim, se tornou um mecanismo indispensável para a apuração técnica dos fatos e mitigação de conflitos, trazendo confiabilidade às decisões jurídicas e administrativas.

Esse serviço não se restringe apenas ao ambiente judicial. Muitas empresas e pessoas físicas nos procuram para prevenção, regularização, inventários e negociações, buscando a validação técnica e o respaldo jurídico que só uma análise pericial pode oferecer.

E mais: o crescimento acentuado dos serviços especializados na construção civil em 2023, que atingiu R$ 105,1 bilhões e quase 24% do valor total do setor, conforme dados oficiais, reforça como a demanda por avaliações técnicas e perícias é crescente.

Quais são os principais tipos de perícia de engenharia?

Existem diferentes modalidades de perícia técnica, cada uma voltada para situações específicas e com métodos próprios. Como especialistas, mapeamos as situações mais recorrentes, que detalhamos abaixo:

1. Perícia judicial

É determinada por um juiz no curso de um processo judicial. O perito nomeado atua para esclarecer dúvidas técnicas essenciais à decisão do magistrado. Aqui, a imparcialidade, a precisão metodológica e o rigor nos registros são ainda mais exigidos.

2. Perícia extrajudicial

Ocorre fora do ambiente judicial, a pedido de empresas, particulares ou órgãos públicos. Tem papel relevante na prevenção de litígios, negociação de acordos, regularização fundiária, avaliação de imóveis para compra e venda, entre outros. Nessa modalidade, a perícia pode assumir formatos flexíveis, adaptando-se ao interesse técnico de quem solicita.

3. Perícia arbitral

No contexto da arbitragem, a perícia técnica esclarece questões de alta complexidade, apoiando árbitros em disputas envolvendo, por exemplo, contratos de empreitada, concessões de uso ou indenizações.

4. Inspeção e vistoria técnica

São atividades correlatas à perícia, com foco diagnóstico de situações aparentes e não aparentes: identificação de anomalias, inspeção predial, vistorias de rotina, emissão de laudos de conformidade, entre outros.

Quando solicitar uma perícia de engenharia?

Identificar o momento ideal para buscar auxílio pericial é fundamental. Na nossa experiência, alguns cenários são mais frequentes:

• Processos judiciais que envolvem imóveis, obras, contratos de engenharia ou acidentes
• Necessidade de avaliar causas de danos estruturais
• Litígios entre construtora e proprietário
• Regularização de imóveis urbanos, rurais ou de uso industrial
• Inventários e partilhas que exigem avaliação imobiliária
• Negociações imobiliárias de alto valor
• Demandas administrativas perante órgãos de fiscalização (prefeituras, CREA, cartórios)
• Situações de risco identificadas em edificações (trincas, recalques, infiltrações, desabamentos)

Vale reforçar: quanto antes a análise técnica é solicitada, maiores as chances de evitar prejuízos, litígios e riscos à segurança.

O passo a passo de uma perícia técnica

Existe uma sequência lógica de etapas que compõem o serviço pericial, seja judicial, extrajudicial ou arbitral. Em nossa atuação na Terka Engenharia, temos padrão metodológico rigoroso, buscando sempre segurança técnica e validade jurídica. Explicamos o processo:

1. Análise da demanda e coleta de informações

Tudo parte da correta compreensão do objeto a ser estudado. O perito avalia documentos, plantas, registros fotográficos, contratos, memoriais e outras evidências relevantes.

2. Definição do escopo e objetivos

Delimitar o que será verificado evita re-trabalho e torna o resultado assertivo. Detalhar perguntas-chave, pontos de dúvida e hipóteses de análise é parte dessa etapa.

3. Planejamento técnico

Com base nas informações iniciais e no escopo, o perito define cronograma, recursos necessários, instrumentos e equipe multidisciplinar envolvida.

4. Inspeção in loco

O exame direto do local é indispensável em praticamente todas as perícias técnicas. Coleta-se dados, realiza-se medições, ensaios não destrutivos, análise visual minuciosa e registros fotográficos.

5. Análise e cruzamento de dados

Com as informações reunidas, processamos cálculos, confrontamos com normas vigentes, validamos hipóteses técnicas e identificamos causas e responsabilidades. Esse é o momento de utilizar conhecimentos multidisciplinares em engenharia civil, elétrica, agrimensura, segurança do trabalho, entre outros.

6. Elaboração do laudo ou parecer técnico

É o produto final, onde detalhamos metodologia, conclusões e recomendações. O laudo deve ser claro, objetivo e robusto, servindo tanto para embasar decisões jurídicas quanto para efeito administrativo ou negocial.

7. Apresentação e esclarecimentos

Se solicitado, apresentamos e esclarecemos os resultados para os interessados, advogados ou órgãos públicos, participando de audiências ou reuniões técnicas.

No laudo, cada detalhe conta, da foto à norma técnica aplicada.

Para uma explicação ainda mais completa das etapas e funções, sugerimos a leitura do nosso material sobre o que são perícias de engenharia e suas particularidades.

Quem pode atuar como perito?

No Brasil, a perícia em engenharia exige registro em conselho profissional (CREA ou CAU), formação específica e, em geral, experiência comprovada. A legislação determina ainda que o perito deve ser imparcial, idôneo e, muitas vezes, possuir especialização na área objeto da perícia.

• Perito judicial: nomeado pelo juiz, reúne os requisitos de habilitação e expertise técnica. O seu trabalho é regulado pelo Código de Processo Civil e por normas aplicáveis à engenharia.
• Assistente técnico: profissional contratado pelas partes (autor ou réu) para elaborar pareceres técnicos e acompanhar o trabalho do perito oficial. Têm papel fundamental na defesa técnica do interesse de seu contratante.
• Peritos extrajudiciais: em perícias privadas, também devem comprovar habilitação profissional, assinar ART/RRT e zelar pela precisão e clareza do trabalho.

Falamos em nosso portal sobre a diferença entre o perito judicial e o assistente técnico, explicando atribuições, responsabilidades e limites de atuação.

O que é indispensável em um laudo pericial?

O laudo é o documento que materializa o pensamento técnico do perito e precisa ser preciso, objetivo e estruturado. É ele que embasa decisões em todas as esferas: judicial, arbitral, administrativa ou particular.

Na Terka Engenharia, adotamos os seguintes critérios para elaboração de laudos e pareceres:

• Clareza e linguagem acessível, sem perder o rigor técnico
• Metodologia claramente apresentada, com citações normativas
• Registro fotográfico detalhado
• Documentação das medições e ensaios realizados
• Justificativa técnica para cada conclusão expressa
• Indicação de responsabilidades técnicas
• ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) registrada

Esse cuidado faz toda a diferença para conferir validade jurídica, confiabilidade e mitigar riscos de impugnação futura.

Como funciona na prática a atuação do perito?

Na prática cotidiana, o perito interage com partes interessadas, advogados, órgãos públicos e, quando judicial, com o magistrado. Cada perícia tem suas particularidades, mas destacamos alguns pontos comuns:

• O perito precisa agir com autonomia e imparcialidade, mesmo diante de pressões ou interesses conflitantes;
• Nas perícias judiciais, pode ser impugnado ou substituído se não preencher todos os requisitos de imparcialidade e qualificação;
• É comum solicitar informações complementares, documentos, realizar vistorias presenciais e reuniões técnicas para esclarecer dúvidas;
• A participação em audiências, explicação oral do laudo e resposta a quesitos são frequentes no processo judicial;
• O laudo do perito judicial muitas vezes é determinante para a decisão do juiz.

Ao tratar de perícias extrajudiciais, o contato é mais flexível, mas exige o mesmo comprometimento técnico e a entrega de relatórios detalhados.

No artigo sobre a nomeação do perito judicial de engenharia, abordamos os trâmites legais e administrativos envolvidos nesse processo, mostrando todos os cuidados adotados.

Aspectos legais e normativos da perícia

A perícia engenheira é respaldada por regulamentações como o Código de Processo Civil (CPC), legislações específicas do setor (Lei de Arbitragem, por exemplo), além das normas técnicas da ABNT e dos Conselhos Profissionais. O cumprimento dessas regras confere validade, robustez e, principalmente, credibilidade ao resultado pericial.

Além disso, todo laudo precisa estar acompanhado da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), demonstrando que aquele serviço foi registrado pelo profissional habilitado junto ao CREA ou CAU.

O não atendimento aos requisitos legais pode levar à anulação de provas, reinício do processo ou responsabilização profissional.

Exploramos mais sobre os desafios e obrigações do perito judicial em outro conteúdo relevante, sugerimos a leitura complementar.

Diferenciais da atuação especializada

Na prática, a diferenciação ocorre pelo rigor técnico, atualização constante, domínio das normas e atendimento humanizado. Aqui na Terka Engenharia, promovemos:

• Equipe multidisciplinar, com especialistas em diversas áreas da engenharia
• Capacitação contínua nas normas e tendências do setor
• Uso de tecnologia de ponta para medições, análises e registros
• Acompanhamento do cliente durante todo o processo, com informações claras e linguagem acessível
• Compromisso com a ética e a imparcialidade

Nos orgulhamos do compromisso em proporcionar segurança técnica, agilidade e soluções verdadeiramente seguras, reconhecendo que cada caso é único e merece abordagem personalizada.

Com o crescimento não apenas do número de empresas de construção, mas também da exigência técnica e legal (somente em 2021, o setor movimentou quase R$ 378 bilhões, de acordo com dados do IBGE), reforça-se a relevância da perícia como função de confiança dentro do ecossistema da engenharia.

O melhor laudo é aquele que esclarece, previne e dá suporte para a escolha mais segura.

Considerações finais: por que confiar na perícia especializada?

Durante nossa trajetória na Terka Engenharia, participamos da solução de conflitos, da prevenção de riscos e da valorização de ativos por meio da atuação pericial. A experiência mostra que a busca por perícias bem fundamentadas não é luxo: é necessidade para quem deseja decisões assertivas, segurança jurídica e confiabilidade em seus projetos ou disputas.

A precisão, a clareza dos laudos e o atendimento personalizado são nossos diferenciais, e estamos prontos para esclarecer qualquer dúvida ou orientar sobre quando e como contratar uma avaliação técnica.

Caso queira conhecer melhor nossos serviços, equipe e diferenciais, entre em contato conosco e veja por que a Terka Engenharia é referência para quem busca soluções seguras, ágeis e juridicamente embasadas em perícias e laudos técnicos de engenharia.

Perguntas frequentes sobre perícia de engenharia

O que é uma perícia de engenharia?

É o procedimento técnico realizado por engenheiro habilitado, com o objetivo de investigar e esclarecer fatos relacionados a problemas estruturais, acidentes, avaliações de imóveis, anomalias em obras, entre outros, por meio da análise detalhada de evidências, inspeções e elaboração de laudos fundamentados.

Quando é necessário solicitar uma perícia?

A necessidade surge diante de dúvidas técnicas que afetam decisões judiciais, negociais ou administrativas, como em casos de sinistros, disputas contratuais, avaliação de danos, regularização de imóveis, ou verificação de conformidade para compra, venda ou partilha de bens.

Quanto custa uma perícia de engenharia?

O valor pode variar bastante conforme a complexidade, o escopo, a quantidade de áreas a serem analisadas, a necessidade de equipamentos específicos e a experiência do profissional envolvido. Tudo isso será definido em orçamento prévio, de acordo com as demandas de cada caso.

Quem pode realizar uma perícia de engenharia?

Apenas profissionais registrados no CREA ou CAU, com formação e experiência compatíveis com a área a ser analisada, podem atuar como peritos. Em processos judiciais, o perito é nomeado pelo juiz, enquanto nas perícias privadas pode ser contratado diretamente pelo interessado.

Como funciona o laudo pericial de engenharia?

O laudo é a documentação técnica em que o perito detalha os métodos utilizados, as análises realizadas, as conclusões técnicas e, se necessário, as recomendações ou responsabilidades. Deve ser claro, objetivo e embasado em normas técnicas e evidências, servindo de base para decisões oficiais e negociações.