Quando lidamos com perícias de engenharia, logo surge uma dúvida central: como formular perguntas objetivas, claras e juridicamente válidas ao perito? Elaborar os quesitos corretos é o que diferencia um laudo técnico robusto de um documento que levanta ainda mais dúvidas. Sabemos que uma perícia bem orientada por boas questões baliza decisões judiciais, resolve conflitos e traz segurança a negócios imobiliários. Neste artigo, vamos esclarecer como selecionar e redigir os melhores quesitos, passando por exemplos práticos para diversas situações de perícia.

A importância dos quesitos em perícias de engenharia

O setor da construção no Brasil emprega milhões de pessoas e movimenta centenas de bilhões de reais por ano, como mostram dados oficiais. Essa magnitude mostra o quanto decisões técnicas impactam patrimônios, contratos e justiça.

O quesito direciona o olhar do perito. Uma boa pergunta pode mudar todo o andamento do laudo.

Na Terka Engenharia Ltda, já vimos casos em que uma simples questão técnica bem colocada esclareceu a origem de problemas que pareciam insolúveis. Portanto, os quesitos são ferramentas fundamentais para garantir uma perícia clara, justa e amparada em critérios técnicos confiáveis.

Quem são os envolvidos e qual o papel de cada um?

Para entender como as perguntas influenciam a perícia, é importante saber quem são os atores do processo:

• Partes: pessoas físicas, jurídicas ou órgãos públicos interessados no objeto do litígio.
• Advogados: representam as partes, constroem a estratégia processual e ajudam a formular os quesitos.
• Assistente técnico: contratado pelas partes para acompanhar a perícia, sugerir quesitos e analisar o laudo.
• Perito de engenharia: profissional nomeado pelo juiz, responsável por responder tecnicamente os quesitos e elaborar o laudo pericial.
• Juiz: decide a causa e pode formular quesitos próprios ou suplementares.

Para quem quer conhecer mais detalhes sobre as funções de perito e assistente técnico, recomendamos a leitura sobre funções e responsabilidades desses profissionais.

Tipos de perguntas permitidas: regulares, suplementares e complementares

No âmbito jurídico, especialmente segundo o Código de Processo Civil (CPC), os quesitos são classificados da seguinte forma:

• Regulares: perguntas apresentadas no início do processo, buscando informações centrais para o esclarecimento da causa.
• Suplementares: solicitações para detalhamento de temas abordados nos quesitos regulares ou diante de fatos novos no decorrer da perícia.
• Complementares: buscam elucidar pontos não totalmente esclarecidos nas respostas anteriores.

Cada tipo de quesito possui momento e finalidade próprios, sendo importante cumprir os prazos estabelecidos para a apresentação das questões aos peritos.

Entenda mais sobre o funcionamento, elaboração e prazos de quesitos acessando nosso conteúdo sobre como funcionam os quesitos periciais.

Por que perguntas bem formuladas fazem diferença?

Perguntas objetivas, bem delimitadas e fundamentadas tecnicamente evitam respostas vagas e laudos frágeis. Na nossa experiência, um quesito mal elaborado pode induzir interpretações equivocadas ou gerar debates desnecessários entre as partes. Por isso, investir tempo para construir o questionamento técnico adequado impacta diretamente o resultado do processo.

Para reforçar essa importância, o setor de serviços especializados na construção atingiu participação recorde nos últimos anos, refletindo a alta demanda por laudos técnicos consistentes e serviços periciais especializados segundo recentes levantamentos.

Exemplos práticos: perguntas para diferentes situações na perícia de engenharia

Ao longo dos anos, reunimos os tipos de perguntas mais adequadas para situações comuns em perícias de engenharia:

Patologias e falhas construtivas

• Quais são as causas prováveis das fissuras ou infiltrações encontradas?
• O problema tem relação com falha de projeto, má execução ou falta de manutenção?
• A edificação apresenta riscos à segurança dos ocupantes?

Essas perguntas ajudam a identificar responsabilidades e orientar soluções. Quanto mais detalhada for a descrição dos sintomas da patologia, maior será a precisão da resposta do perito.

Avaliações e valorização de imóveis

• Qual é o valor de mercado do imóvel considerando características específicas e benfeitorias?
• O imóvel segue as normas técnicas e urbanísticas do município?
• Houve depreciação devido a problemas estruturais identificados?

Nesse tipo de demanda, os quesitos devem definir o padrão comparativo e o período de referência da avaliação.

Reformas e alterações

• A obra executada está conforme o projeto aprovado e a legislação municipal?
• A reforma comprometeu estruturalmente a construção?
• As intervenções alteraram as condições de ventilação, iluminação ou acessibilidade?

Custeio: quem paga pelas obras?

• O valor dos reparos sugeridos é compatível com os preços praticados no mercado?
• A metodologia de orçamento utilizada está de acordo com normas técnicas?
• Existem soluções alternativas com menor custo?

Questões de posse e limites

• O imóvel está corretamente demarcado em relação aos registros cartoriais?
• As confrontações e divisas estão indicadas de forma clara nos documentos apresentados?
• Há sobreposição de áreas entre imóveis vizinhos?

O apoio de equipe multidisciplinar, como da Terka Engenharia Ltda, faz grande diferença para interpretar mapas, plantas e documentos.

Infraestrutura e condições urbanas

• A infraestrutura pública disponível é adequada para o uso pretendido?
• Há saneamento básico, energia, drenagem e pavimentação satisfatórios?
• Os padrões construtivos atendem às exigências do município?

Documentação e regularização

• Todos os documentos apresentados estão em conformidade com a legislação?
• Há pendências ou irregularidades junto aos órgãos municipais?
• O registro cartorial reflete a situação real do imóvel?

Esse roteiro pode ser aprofundado para casos específicos, como mostramos em nosso artigo sobre como aprofundar quesitos em perícia de engenharia.

Recomendações: clareza, objetividade e legalidade

Para que os quesitos realmente ajudem o perito, sugerimos os seguintes cuidados:

• Seja específico: evite perguntas genéricas como “O imóvel tem problemas?” Prefira descrever o aspecto avaliado detalhadamente.
• Seja objetivo e claro: perguntas longas ou com “duas em uma” dificultam respostas diretas.
• Adequação legal: consultar sempre profissionais habilitados e atualizar-se conforme as normas e o Código de Processo Civil.
• Validação técnica: avalie se sua dúvida está realmente dentro do escopo da engenharia – questões jurídicas ou sentimentais não cabem ao perito técnico.
• Atenção aos prazos: encaminhe os quesitos nos tempos definidos pelo processo.

Oferecemos apoio na elaboração de quesitos técnicos para garantir que seus questionamentos sejam adequados tecnicamente e válidos juridicamente.

Como garantir a validade jurídica e a eficiência do laudo?

Nem toda dúvida pode ser respondida em perícia. E é aqui que muitos erram ao construir quesitos. Na Terka Engenharia Ltda, acreditamos que orientar-se por parâmetros técnicos atuais, cumprir o escopo e evitar termos subjetivos são caminhos seguros para um laudo válido. Consultar profissionais experientes, buscar apoio especializado na redação dos quesitos e focar sempre na clareza e pertinência técnica são práticas que valorizam o processo pericial.

Um laudo eficiente nasce das perguntas corretas.

A queda da concentração na indústria da construção e o crescimento de empresas como a nossa mostram o quanto a busca por respostas técnicas confiáveis está cada vez mais presente no mercado atual, conforme informado em dados consolidados pelo IBGE.

Conclusão

Ao refletirmos sobre o processo de elaboração dos quesitos para um perito de engenharia, percebemos o quanto a precisão das perguntas garante laudos detalhados, decisões justas e soluções seguras para todos os envolvidos. Não basta identificar a dúvida, mas sim formular um questionamento técnico e juridicamente válido. É nesse ponto que nossa experiência, ética e atendimento próximo fazem diferença.

Na Terka Engenharia Ltda, nossa missão é entregar avaliações, perícias e laudos que inspiram confiança e agregam valor aos nossos clientes. Se deseja conhecer melhor nossos serviços ou precisa de auxílio para seus quesitos técnicos, fale conosco e descubra na prática como um bom questionamento transforma todo o resultado da sua perícia de engenharia.

Perguntas frequentes

O que perguntar ao perito de engenharia?

As perguntas para o perito de engenharia devem ser claras, objetivas e relacionadas ao tema técnico em discussão. É válido questionar sobre causas de defeitos, conformidade com normas, grau de risco, custos de eventuais reparos, regularidade documental, valorização do imóvel e relação de fatos com o ambiente construído. O importante é evitar questionamentos genéricos ou subjetivos. Pedir detalhamento, exemplos e fundamentação técnica sempre que possível fortalece o laudo.

Como escolher um bom perito de engenharia?

Devemos buscar profissionais devidamente habilitados no conselho de classe (CREA/CAU), com experiência comprovada na área do litígio, histórico de laudos precisos e postura ética. Analisar referências, publicações e a atuação anterior em outros processos pode ajudar na escolha. Na dúvida, a consulta a empresas especializadas como a Terka Engenharia Ltda oferece segurança na indicação.

Quanto custa uma perícia de engenharia?

O valor da perícia varia conforme a complexidade do caso, tempo necessário para análise, deslocamento do profissional e necessidade de exames complementares. Judicialmente, o custo é fixado pelo juiz, conforme tabela e critérios do tribunal. Extraoficialmente, o preço pode ser negociado diretamente com o perito ou empresa. Consultar orçamentos detalhados é sempre recomendado.

Quando é necessário solicitar uma perícia técnica?

A perícia técnica é recomendada sempre que houver dúvidas relevantes a serem esclarecidas tecnicamente, como disputas judiciais envolvendo imóveis, construções, obras, avarias, avaliações de valor ou questões de regularização. Ela é essencial quando só a análise técnica pode fundamentar a decisão judicial ou administrativa, como em ações de vizinhança, cobranças, usucapião ou acidentes estruturais.

Quais documentos levar para a perícia?

É aconselhável apresentar todos os documentos relacionados ao objeto da perícia, como plantas, projetos, laudos anteriores, registros de imóveis, comprovantes de pagamento, orçamentos, fotografias, notificações, contratos e documentos técnicos ou legais vinculados ao caso. Quanto maior o detalhamento documental compartilhado, melhor a fundamentação e precisão do laudo pericial.