Elaborar quesitos periciais claros, objetivos e alinhados ao processo judicial é tarefa fundamental para o sucesso de qualquer perícia técnica. Nós, da Terka Engenharia Ltda, lidamos diariamente com casos que ilustram a importância dessa etapa e vemos como falhas na formulação das perguntas podem inviabilizar laudos e atrasar decisões. Com nossa experiência acumulada em perícias de engenharia, listamos os oito equívocos mais frequentes nesse contexto, exemplificando consequências concretas e propondo caminhos práticos para a sua prevenção. Caso queira se aprofundar na temática destes quesitos, recomendamos também conferir como funcionam os quesitos periciais e quem pode elaborá-los, o que auxilia ainda mais na compreensão deste artigo.
Por que a qualidade dos quesitos periciais é decisiva?
A elaboração dos quesitos é o momento em que as partes, com apoio de advogados e assistentes técnicos, guiam o perito para questões técnicas essenciais ao esclarecimento dos fatos. Perguntas formuladas de forma inadequada podem causar desde respostas imprecisas até a nulidade da prova pericial. Isso significa, na prática, retrabalho, perda de tempo, gastos desnecessários e caro risco para o resultado do processo.
No nosso cotidiano, encontramos situações simples que exemplificam esses impactos. Imagine, por exemplo, uma avaliação de imóvel em disputa na Justiça: se os quesitos não abordam todas as características técnicas relevantes, o laudo do perito pode omitir detalhes fundamentais e prejudicar uma das partes. A seguir, detalharemos os principais equívocos que identificamos e como preveni-los.
1. Falta de clareza na redação dos quesitos
O primeiro erro que encontramos com frequência refere-se à falta de objetividade na formulação das perguntas. Quesitos extensos, cheios de informações desnecessárias ou com frases ambíguas dificultam a compreensão tanto do perito quanto do juiz. Perguntas vagas ou confusas aumentam o risco de respostas incompletas e abrem margem para interpretações erradas do laudo.
Exemplo prático: Em uma perícia de avaliação estrutural, um quesito elaborado da seguinte forma, “O prédio está em boas condições?”, é demasiado amplo e aberto. O ideal seria: “Existem patologias estruturais aparentes nos pilares e vigas do edifício? Caso existam, qual sua natureza e gravidade?”
Para evitar esse tipo de problema, recomendamos:
- Usar frases curtas, diretas e com termos conhecidos pela área;
- Evitar perguntas compostas que misturem assuntos diversos;
- Focar em um ponto técnico por pergunta, sem rodeios.
2. Uso incorreto de termos técnicos
No campo das perícias, precisão terminológica é indispensável. Muitas vezes, recebemos quesitos que misturam conceitos ou apresentam termos de engenharia de maneira equivocada. Um termo mal empregado pode desviar completamente o foco do laudo.
Um exemplo que presenciamos: solicitação para o perito analisar “fundação” quando, na verdade, o interesse era sobre o “radier de concreto”. A diferença técnica entre os elementos resultou em resposta parcial do perito, impedindo a análise pretendida pela parte.
Nesse sentido, é fundamental:
- Consultar assistentes técnicos ao redigir os quesitos;
- Checar a terminologia nas normas técnicas atualizadas;
- Evitar uso de expressões genéricas ou jargões desconhecidos no meio jurídico.
3. Quesitos irrelevantes ou sem relação com o processo
Outro erro recorrente é inserir nos quesitos perguntas que fogem do objeto da perícia ou não têm relação direta com o que será analisado. Essa prática pode confundir o perito, prolongar o tempo de resposta e até ser indeferida pelo próprio juiz.
Já observamos quesitos como: “Há prejuízo à vizinhança devido à obra?” em demandas que tratavam exclusivamente de infiltração interna na edificação, sem qualquer implicação externa.
Para evitar dispersão e garantir efetividade:
- Relembrar sempre o escopo da perícia ao revisar os quesitos;
- Discutir antecipadamente o que é tecnicamente relevante com o especialista;
- Evitar “testes” ou perguntas investigativas sem relação direta ao fato.
4. Tendenciosidade e direcionamento de respostas
Em busca de favorecer uma das partes, pode haver uma tentativa sutil, ou nem tanto, de conduzir o perito para determinada resposta. Quesitos tendenciosos prejudicam toda a imparcialidade da prova pericial e são facilmente percebidos tanto pelo perito quanto pelo juiz.
Exemplo: “O apartamento está depreciado exclusivamente devido a vícios construtivos da construtora?” Além de sugerir resposta, despreza outros possíveis fatores.
Para evitar vícios de origem:
- Formular perguntas abertas, sem sugerir conclusões antecipadas;
- Garantir neutralidade nos termos empregados;
- Revisar cada quesito pensando na visão do perito e do juiz.
5. Generalização e falta de detalhamento
Quesitos muito genéricos dão margem para respostas superficiais. A ausência de detalhamento dificulta a análise técnica, principalmente quando o tema é complexo, como em perícias estruturais ou avaliações fundiárias.
Por exemplo, perguntar “Há problemas na instalação elétrica?” sem especificar circuitos, normas ou sintomas observados, pode gerar uma resposta igualmente ampla, sem profundidade.
Nesse contexto, sugerimos:
- Detalhar os pontos de interesse: “Existe risco de curto-circuito nos quadros do segundo pavimento, seguindo a NBR 5410?”;
- Especificar datas, locais, normas e sintomas relevantes;
- Buscar sempre equilíbrio entre detalhamento técnico e objetividade.
“Cada detalhe faz diferença na resposta do perito.”
6. Falta de fundamentação técnica e legal
Frequentemente observamos perguntas sem embasamento em normas técnicas ou na legislação vigente. Isso ameaça a validade jurídica da perícia, pois quesitos alheios ao contexto normativo podem ser desconsiderados ou até mesmo contestados.
Exemplo real: solicitação para avaliar tolerância a fissuras sem citar referências de normatização técnica. O perito, nesse caso, pode responder de forma subjetiva, comprometendo a segurança jurídica do laudo.
Para fundamentar corretamente:
- Mencionar, sempre que possível, a norma técnica (ex. ABNT) relacionada ao quesito;
- Anexar documentos de referência quando necessário;
- Dialogar com profissionais multidisciplinares sobre possíveis aplicações legais.
Explicamos, detalhadamente, a profunda relação entre normas técnicas e elaboração de quesitos em nosso artigo sobre como aprofundar quesitos em perícia de engenharia.
7. Desalinhamento com o escopo processual
Outro ponto crítico é extrapolar o objeto determinado no processo. Quando os quesitos vão além do que foi judicialmente delimitado, o perito pode não responder, ou então as respostas serão desconsideradas.
Certa vez, em processo de regularização fundiária, recebemos quesitos sobre tributação incidente, matéria totalmente fora do escopo pericial. O perito simplesmente não respondeu a essas perguntas, tornando irrelevante o trabalho daquela parte.
O alinhamento dos quesitos ao objeto do processo evita desperdício de tempo e assegura a utilidade da prova técnica.
- Leia atentamente a decisão que determinou a perícia;
- Só questione pontos relativos ao, de fato, discutido no processo;
- Peça auxílio ao advogado para entender e delimitar o escopo.
8. Ausência de revisão por especialistas
A pressa aliada à falta de revisão é inimiga da elaboração de bons quesitos. Desenvolver perguntas sem o crivo de assistentes técnicos experientes ou sem validação jurídica pode gerar prejuízos inestimáveis.
Já vimos quesitos passarem diretamente à Justiça sem revisão por engenheiros, resultando em perguntas inconsistentes, e prejuízo irreversível para o cliente.
Para garantir qualidade e segurança:
- Solicite revisão por assistentes técnicos qualificados;
- Procure a validação de advogados, principalmente em temas multidisciplinares;
- Analise se os quesitos estão bem redigidos e sem erros ortográficos.
Nesse sentido, o serviço de apoio na elaboração de quesitos técnicos, como o desenvolvido por nossa equipe, faz a diferença para resultados sólidos e juridicamente respaldados. Veja mais em nosso conteúdo específico sobre serviço de apoio na elaboração de quesitos técnicos.
Impactos dos erros na perícia e no processo judicial
Quando falhas desse tipo acontecem, as respostas do perito tendem a ser imprecisas ou incompletas. Em situações mais graves, podem ocorrer nulidades processuais, impugnação do laudo ou necessidade de produção de nova prova pericial, acarretando atrasos e custos desnecessários.
O juiz pode, inclusive, rejeitar quesitos que estejam fora do escopo ou manifestamente tendenciosos. O próprio perito pode limitá-los ou deixar de respondê-los, justificando tecnicamente a escolha. Isso fragiliza a posição da parte que formulou as perguntas de modo inadequado.
Caso queira entender como funciona a impugnação do laudo pericial de engenharia, sugerimos esse conteúdo detalhado para ampliar sua segurança nos processos: impugnar laudo pericial de engenharia.
Dicas práticas: revisão e validação dos quesitos
Nossa experiência mostra que a revisão é tão indispensável quanto a elaboração dos quesitos.
- Reúna equipe multidisciplinar (engenheiros, advogados e assistentes técnicos) para analisar cada quesito antes do protocolo;
- Cheque aderência ao escopo do processo e às normas técnicas aplicáveis;
- Assegure neutralidade das perguntas e evite direcionamentos.
- Use checklist para garantir que todos os pontos técnicos relevantes foram contemplados.
- Releia cada quesito imaginando como será interpretado pelo perito e pelo juiz.
Errar nos quesitos é perder a chance de ter um laudo forte e decisivo.
Como a Terka Engenharia pode contribuir?
Na Terka Engenharia, apoiamos clientes na elaboração estratégica dos quesitos periciais, assegurando a robustez técnica, a objetividade e o alinhamento com a legislação vigente. Nosso time multidisciplinar atua de forma personalizada, conferindo juridicidade, clareza e força probatória ao trabalho pericial.
Sabemos, por experiência, que perguntas bem formuladas conduzem a laudos claros, decidem processos e garantem segurança jurídica para as partes envolvidas.
Para aprofundar ainda mais, sugerimos nosso artigo que aprofunda os riscos e impactos dos erros em perícias de engenharia: erros em perícias de engenharia.
“Quesitos bem elaborados constroem laudos sólidos.”
Conclusão
Ao evitar esses oito principais erros ao construir quesitos periciais, elevamos drasticamente a qualidade dos laudos e a segurança dos processos judiciais. Nossa atuação mostra que a precisão e o cuidado na redação das perguntas impactam diretamente no sucesso de quem busca justiça objetiva e técnica. Toda parte envolvida se beneficia ao investir tempo na revisão, consulta técnica e validação dos quesitos elaborados.
Caso queira garantir tranquilidade, agilidade e solidez em suas demandas, conheça melhor nossos serviços e soluções técnicas na Terka Engenharia. Estamos prontos para apoiar seu processo com expertise e atendimento humano em perícias, laudos e avaliações judicialmente seguras.
Perguntas frequentes sobre quesitos periciais
O que são quesitos periciais?
Quesitos periciais são perguntas técnicas formuladas pelas partes ou pelo juiz em um processo judicial, com o objetivo de orientar o trabalho do perito sobre os pontos que precisam ser esclarecidos em uma perícia. Eles delimitam o foco da análise técnica e auxiliam o especialista a responder temas relevantes para a solução do conflito judicial.
Quais erros comuns ao formular quesitos?
Os equívocos mais recorrentes são a redação confusa, uso incorreto de termos técnicos, perguntas irrelevantes, vieses tendenciosos, falta de detalhamento, ausência de fundamentação técnica e legal, desalinhamento com o escopo do processo e a falta de revisão especializada. Tais falhas comprometem a validade e a utilidade do laudo pericial.
Como evitar falhas nos quesitos periciais?
Para evitar falhas, é fundamental garantir clareza e objetividade na redação, escolher os termos adequados, alinhar as perguntas ao escopo do processo, fundamentar nas normas técnicas e leis aplicáveis, assegurar neutralidade e revisar sempre com apoio de assistentes técnicos e advogados antes de protocolar.
Quais as consequências de quesitos mal elaborados?
Quesitos mal elaborados podem gerar respostas imprecisas ou incompletas, atrasos processuais, nulidades, necessidade de nova perícia e até mesmo prejuízo para a parte. O juiz pode indeferir questões mal formuladas e o perito pode deixar de respondê-las, enfraquecendo a posição de quem as elaborou.
Por que revisar os quesitos periciais?
A revisão é necessária para identificar falhas na redação, garantir precisão técnica, evitar desvios do objeto do processo e fortalecer a robustez do laudo. Revisão multidisciplinar, com engenheiros e advogados, amplia a segurança jurídica e técnica dos quesitos, potencializando o sucesso da perícia.
5. Generalização e falta de detalhamento