No cenário atual da engenharia, cada vez mais somos chamados a unir conhecimento técnico e rigor legal. A atuação de um engenheiro perito judicial é peça-chave na busca por decisões justas e seguras em processos judiciais que envolvem questões técnicas. Nossa experiência na Terka Engenharia Ltda mostra que, ao assumir essa responsabilidade, devemos ser criteriosos e transparentes do início ao fim do trabalho.

O que faz um engenheiro perito judicial?

O engenheiro perito judicial é o profissional nomeado por um juiz para esclarecer questões técnicas em processos judiciais que envolvem dúvidas sobre obras, imóveis, instalações, estrutura predial, acidentes e avaliações, entre outros temas relacionados à engenharia. Essa função exige profundo domínio das normas técnicas, legislação e ética no exercício profissional.

No dia a dia, somos responsáveis por investigar fatos técnicos e transformar questões complexas em conclusões confiáveis e compreensíveis ao Judiciário. O caminho inicia após a nossa nomeação judicial, seguida do contato com as partes, análise dos autos, realização das diligências e, por fim, a emissão do laudo pericial. Cada etapa precisa ser detalhada, fundamentada e registrada formalmente.

Responsabilidade e transparência norteiam todo laudo de um profissional de perícia judicial.

Principais etapas da atuação: do início ao fim

Após receber a nomeação, declaramos nossa habilitação e inexistência de impedimentos. Em seguida, propomos os honorários e, uma vez homologados, iniciamos os procedimentos:

• Análise dos autos do processo e definição dos pontos controvertidos;
• Elaboração do plano de trabalho, com cronograma de diligências;
• Agendamento e realização de vistorias no local;
• Registro fotográfico, medições, coletas e entrevistas;
• Análise documental e de projetos;
• Redação do laudo pericial, respondendo cada quesito apresentado pelas partes;
• Entrega oficial do laudo e esclarecimentos suplementares, se necessários.

Costumamos detalhar cada etapa junto ao cliente e aos representantes jurídicos, sinalizando prazos e possíveis necessidade de provas complementares. Nosso compromisso é fundamentar tecnicamente cada opinião, evitando qualquer subjetividade ou omissão.

Quais tipos de perícias são mais comuns?

Na Terka Engenharia, as demandas costumam incluir:

• Avaliações de imóveis urbanos e rurais, determinação do valor de mercado para disputas de herança, divórcios, desapropriação e cobrança judicial;
• Perícias estruturais, análise de rachaduras, colapsos, recalques e outras patologias em edificações;
• Vistorias técnicas, identificação de responsabilidades por danos ou alterações nos imóveis, frequentes em condomínios e contratos de locação;
• Análise de acidentes, investigações de causas em acidentes de trabalho, queda de estruturas, incêndios e explosões;
• Inspeções prediais, verificações periódicas relacionadas à segurança, manutenção e regularização de edificações.

Segundo dados da Pesquisa Anual da Indústria da Construção (2023) do IBGE, há aumento consistente na participação dos serviços especializados em engenharia em todo o país, impulsionando a necessidade de perícias técnicas nos mais variados setores.

Responsabilidade técnica, ética e precisão

Destacamos que a elaboração de um laudo judicial exige exatidão nas informações, argumentos tecnicamente embasados e absoluta transparência quanto a limitações e incertezas dos métodos adotados. Uma opinião equivocada de um engenheiro perito judicial pode influenciar negativamente decisões judiciais e prejudicar direitos de terceiros, o que reforça nosso senso de dever ao assumir cada caso.

Além disso, devemos cumprir fielmente as normas estabelecidas pelo Conselho Regional de Engenharia e os princípios da legislação brasileira. Adotamos práticas rígidas de sigilo e respeito às partes envolvidas.

Requisitos e habilidades técnicas

Nossa equipe, como a da Terka Engenharia, prioriza profissionais com:

• Formação e registro ativo no CREA;
• Sólida experiência prática no campo de atuação;
• Conhecimentos em normas da ABNT, legislação cível e processual;
• Capacidade de redigir documentos técnicos claros e didáticos;
• Habilidades de comunicação para atuar em audiências quando convocados;
• Senso investigativo e postura sempre imparcial.

Quem deseja atuar como perito deve também acompanhar publicações e convocações judiciais, além de manter atualização constante em tecnologia, métodos construtivos e jurisprudência. Em nosso artigo sobre quem pode ser um perito judicial de engenharia explicamos de forma detalhada esses pré-requisitos.

Qual a diferença entre perito judicial e assistente técnico?

Apesar de parecerem semelhantes, os papéis são distintos. O perito judicial é sempre imparcial, nomeado pelo juiz e age no interesse do esclarecimento técnico da causa. Já o assistente técnico é contratado pelas partes para acompanhar, contestar e sugerir quesitos à perícia. Em nossos conteúdos explicamos detalhadamente as diferenças essenciais dessas funções, como em nosso material sobre função do perito judicial e do assistente técnico e no artigo sobre diferença das funções nas perícias de engenharia.

Honorários, fatores que influenciam o valor e recebimento

Após aceitar a nomeação, cabe ao profissional sugerir o valor dos honorários, o que leva em conta a complexidade do caso, tempo previsto, deslocamentos, recursos necessários (equipamentos, análises laboratoriais, etc.) e o prazo estimado de execução. Em situações de gratuidade de justiça, o teto está regulamentado, conforme Portaria Conjunta 116/2024 do TJDFT, fixando valores máximos para adiantamento e pagamentos finais.

A liberação do pagamento é feita por alvará após a entrega e homologação do laudo, ressaltando-se que atrasos no envio, dúvidas técnicas ou laudos incompletos podem levar à redução ou mesmo à perda do direito aos honorários.

Como se destacar e erros a evitar na perícia judicial

Nossa experiência evidencia que profissionais destacados são aqueles que:

• Entregam laudos muito bem fundamentados e de linguagem acessível;
• Respondem pontualmente aos quesitos do juiz e das partes;
• Adotam um trato respeitoso com todas as partes e mantêm discrição absoluta;
• Estão atualizados em relação a normas, tendências construtivas e jurisprudência;
• Jamais ultrapassam os limites dos quesitos formulados ou emitem opinião pessoal.

Os erros mais comuns a evitar incluem negligenciar prazos, faltar com clareza no texto, ignorar quesitos das partes, basear-se em achismos ou apresentar documentação incompleta.

Detalhamento, imparcialidade e boa comunicação são diferenciais para uma carreira de destaque.

Exemplo prático de atuação no cotidiano

Recentemente, fomos chamados, na condição de engenheiros peritos, para apurar possíveis danos estruturais após uma obra de reforma. Em campo, documentamos minuciosamente fissuras, consultamos projetos originais do prédio, ouvimos moradores e elaboramos um laudo claro, com fotos e justificativas normativas para cada constatação.

Nosso laudo permitiu a solução tranquila da controvérsia e serviu de base para um acordo judicial. Casos assim reforçam a relevância do trabalho do perito para a sociedade e a segurança das decisões judiciais.

Conclusão

Como mostramos, atuar como engenheiro perito judicial requer conhecimento detalhado, senso ético e dedicação ao rigor técnico. Na Terka Engenharia Ltda, valorizamos cada etapa desse processo, buscando soluções ágeis e juridicamente seguras para nossos clientes. Se você busca orientação técnica confiável para perícias, avaliações e inspeções, entre em contato e conheça nossos diferenciais. Estamos prontos para transformar suas dúvidas em respostas claras e documentadas.

Perguntas frequentes sobre engenheiro perito judicial

O que faz um engenheiro perito judicial?

O engenheiro pericial é designado pelo juiz para responder tecnicamente a questões de engenharia em processos judiciais. Realiza vistorias, investigações, análises técnicas e elabora o laudo pericial, documento decisivo para subsidiar a sentença.

Como se tornar perito judicial engenheiro?

É preciso ter diploma em engenharia, registro ativo no CREA e reputação técnica ilibada. O profissional deve se inscrever nos cadastros dos tribunais, manifestar interesse nas oportunidades e estar capacitado para aceitar nomeações e cumprir prazos. Nosso artigo sobre nomeação de perito judicial detalha os procedimentos.

Quanto ganha um perito judicial engenheiro?

O valor varia conforme a complexidade da causa, localização e tribunal. Em processos de gratuidade de justiça, há teto regulado, como o estabelecido pela Portaria Conjunta 116/2024 TJDFT: até R$1.994,06 para honorários finais. Em casos particulares, os valores podem ser maiores, sempre homologados pelo juiz.

Quais documentos um laudo pericial deve conter?

O laudo deve apresentar: identificação do processo e das partes, histórico e objeto da perícia, metodologia adotada, descrição das diligências, registros fotográficos, fundamentação técnica, respostas aos quesitos e conclusão objetiva, sempre assinado e com ART (Anotação de Responsabilidade Técnica).

Vale a pena atuar como perito judicial?

Sim, para profissionais que buscam desafios, crescimento técnico e reconhecimento. A atuação proporciona contato com diferentes situações reais, amplia conhecimento jurídico e possibilita ganhos financeiros interessantes, além de contribuir diretamente para a Justiça.