No universo do direito, das disputas judiciais e das perícias técnicas, sabemos como a confiabilidade de um laudo pode determinar o rumo de processos inteiros. Quando surge a necessidade de contestar um resultado pericial, o cuidado na contratação de um especialista para impugnar laudo pericial é um dos passos mais estratégicos para assegurar justiça e solidez técnica nas decisões. Na Terka Engenharia Ltda, vivenciamos muitas situações assim, onde a busca por segurança jurídica, precisão e atendimento personalizado são decisivas.

Ao longo deste artigo, vamos compartilhar o nosso passo a passo completo, as dúvidas mais comuns e orientações práticas para quem precisa de auxílio nessa jornada.

O que é impugnação de laudo pericial?

A impugnação de laudo pericial consiste em contestar o conteúdo, metodologia ou conclusões apresentadas por um perito nomeado pelo juízo. Esse procedimento tem o objetivo de apontar falhas, omissões, inconsistências ou vícios técnicos que possam influenciar o convencimento do juiz sobre determinada matéria fática.

Nem todo laudo pericial é definitivo ou está livre de questionamentos.

Em nossa experiência, são várias as situações em que uma parte processual percebe que o parecer técnico apresentado não condiz com a realidade do caso, comete equívocos ou deixa de esclarecer pontos essenciais. Por isso, a impugnação surge como instrumento legítimo e necessário para garantir o contraditório e a segurança técnica.

Quando a impugnação do laudo é recomendada?

Em nosso atendimento diário, observamos alguns cenários típicos onde esse tipo de contestação se faz recomendada:

• Quando o perito baseia suas conclusões em premissas equivocadas ou dados incorretos.
• Na presença de falta de fundamentação técnica ou ausência de metodologia adequada.
• Se há omissão na análise de documentos ou fatos relevantes para o objeto da perícia.
• Quando se percebe conflito de interesses, suspeição do perito ou violação de imparcialidade.
• Em casos de resultados sem embasamento consistente ou laudos contraditórios.

Todas essas circunstâncias podem justificar o pedido de impugnação e, na maior parte dos casos, é indispensável contar com um especialista que compreenda a fundo a área técnica em discussão.

Quem pode impugnar um laudo pericial?

No âmbito judicial, qualquer das partes envolvidas no processo (autor, réu ou interessado) pode, por meio de seu advogado, apresentar manifestação de inconformismo ao laudo pericial, que é a chamada impugnação. Todavia, essa manifestação deve ter respaldo técnico, apontando razões lógicas e científicas para a discordância.

A atuação conjunta entre advogado e assistente técnico multiplica as chances de sucesso numa impugnação eficiente.

O papel fundamental do perito assistente técnico

Muita gente não conhece, mas o assistente técnico é o profissional contratado por uma das partes para acompanhar o trabalho do perito judicial, realizar análises, emitir pareceres complementares e instruir a defesa ou contestação. A função desse especialista é tão relevante que, em muitos casos, é ele quem identifica falhas técnicas e subsidia argumentos sólidos para a impugnação do laudo.

Nós, da Terka Engenharia, atuamos em casos assim, onde o assistente técnico elabora pareceres robustos, participa de diligências, sugere quesitos e, por fim, constitui a base para a argumentação jurídica.

O assistente técnico é a voz da parte no processo pericial.

Para saber mais sobre a diferença de funções entre perito judicial e assistente técnico, sugerimos a leitura do nosso artigo especial sobre perito judicial e assistente técnico em perícias de engenharia.

Como funciona o procedimento de impugnação?

Na prática, o trâmite ocorre em etapas e deve ser seguido rigorosamente para garantir que a manifestação seja apreciada pelo magistrado. Veja um resumo do fluxo:

1. O laudo pericial é apresentado pelo perito judicial dentro do processo.
2. As partes e seus advogados são intimados a tomar ciência do laudo.
3. Abre-se prazo (normalmente de 15 dias) para manifestação das partes sobre o laudo – nesse momento é apresentada a impugnação.
4. Os fundamentos da contestação podem ser exclusivamente legais, exclusivamente técnicos ou ambos.
5. Pode ser anexado parecer do assistente técnico, apontando detalhadamente as falhas encontradas.
6. O juiz avalia os argumentos, podendo determinar novos esclarecimentos ao perito judicial ou, em situações extremas, até nomear outro perito.

O segredo está em observar os prazos e na qualidade das informações técnicas apresentadas na impugnação.

Documentos necessários para a contestação judicial

Para que a impugnação seja respeitada e considerada dentro do processo, orientamos a reunir:

• Cópia integral do processo e do laudo impugnado;
• Parecer técnico fundamentado (assinado pelo assistente técnico);
• Provas documentais (fotos, plantas, tabelas, laudos paralelos, etc.);
• Quesitos complementares, quando oportuno;
• Procuração do advogado responsável pelo caso;
• Identificação das partes e da matéria sob análise.

Escrever uma contestação sem esse cuidado pode frustrar o objetivo da impugnação.

Como contratar um perito especializado para impugnação?

Agora, talvez a dúvida mais comum: como proceder na contratação de um perito para fundamentar a impugnação do laudo? Ao longo dos anos, identificamos alguns passos práticos:

1. Identificar o campo de conhecimento envolvido – é engenharia civil, agrimensura, avaliação de imóveis, ambiental, elétrica?
2. Buscar profissionais especializados e com experiência comprovada em perícias judiciais. Profissionais com vivência real distinguem detalhes que outros deixam passar.
3. Checar formação, certificações e credenciamento nos órgãos competentes (CREA, CAU, etc.) – isso traz segurança da habilitação legal.
4. Verificar histórico de atuação, inclusive em trabalhos como assistente técnico e impugnação de laudos.
5. Solicitar orçamento transparente, detalhando etapas e prazos do trabalho.
6. Avaliar a estrutura e suporte da empresa ou profissional – equipes multidisciplinares geralmente agregam mais qualidade e visão ampla.

Na Terka Engenharia Ltda, a experiência em perícias, avaliações e inspeções nos permite personalizar a análise e apontar com clareza os reais pontos a serem contestados, sempre resguardando a validade jurídica e o compromisso ético.

Recomendamos sempre procurar referências e dialogar previamente sobre o escopo e limites do trabalho a ser contratado.

Situações práticas que justificam a contratação de um perito para impugnação

Para tornar mais claro, compartilhamos alguns casos exemplificativos comuns na rotina jurídica:

• Erro na análise de danos estruturais em edifícios: Laudos que afirmam inexistência de risco, mas, na realidade, ignoram evidências fotográficas ou relatórios prévios de vistoria.
• Desconsideração de normas técnicas: Perícias que emitem parecer sem considerar os parâmetros da ABNT ou legislações aplicáveis, como NBRs de engenharia.
• Valores de avaliação de imóveis incompatíveis: Pareceres que chegam a cifras distantes do valor real de mercado, sem justificativas adequadas.
• Omissão de dados fundamentais: Quando perícia ambiental, por exemplo, não avalia todo o histórico de ocupação da área.
• Falta de fundamentação explicativa: Laudos com respostas vagas, sem tabelas, cálculos ou explicação dos métodos adotados.

Cada erro técnico pode ser o “ponto-chave” para viabilizar, fundamentar e vencer a discussão pericial. Por isso, contar com suporte de uma equipe especializada faz diferença.

Critérios técnicos e jurídicos para uma boa impugnação

Ao redigir a contestação, orientamos a observar alguns critérios objetivos:

• Apresentar argumentos pautados em normas, literatura técnica e perícias anteriores reconhecidas.
• Evidenciar, de forma didática, onde estão as falhas metodológicas e como elas impactam o resultado do laudo.
• Anexar laudos paralelos, tabelas comparativas ou fotografias quando possível.
• Indicar de modo preciso quais perguntas (quesitos) o perito não respondeu ou respondeu de modo evasivo.
• Pedir, na impugnação, que o perito judicial esclareça pontos específicos ou que o magistrado desconsidere parcialmente o laudo questionado.
• Respeitar o prazo legal para manifestação, que varia conforme o tipo de ação judicial.

Uma contestação bem fundamentada constrói sua força na síntese entre clareza técnica e linguagem jurídica apropriada, como vocês podem acompanhar em nosso artigo sobre a impugnação do laudo pericial em Engenharia.

A importância da colaboração entre advogados e assistentes técnicos

A prática nos mostra que a harmonia entre as estratégias do advogado e a análise do perito assistente técnico é determinante para o êxito da impugnação. O advogado é quem compreende as implicações jurídicas, enquanto o assistente técnico traduz tecnicamente os questionamentos, fundamentando os argumentos com precisão.

Quando Direito e Engenharia caminham juntos, o processo se torna mais seguro.

A atuação do time deve ser coordenada, desde a análise do processo, passando pela elaboração dos quesitos, até a redação da petição de impugnação. Se você deseja entender mais sobre como acontece essa colaboração, recomendamos nosso conteúdo explicando a função de um perito judicial e de um assistente técnico, disponível em Qual a função de um perito judicial e de um assistente técnico?.

Prazos processuais previstos para impugnação

No campo judicial, o prazo para apresentar a impugnação ao laudo costuma ser curto e precisa ser seguido à risca para que a manifestação não seja desconsiderada. Em geral, a legislação concede de 15 a 30 dias, a depender do rito processual (cível, trabalhista, ambiental, entre outros).

Por isso, ressaltamos sempre junto aos nossos clientes: quanto antes se buscar o apoio de um assistente técnico, melhores as condições de preparar uma defesa sólida, documentada e dentro dos parâmetros legais.

Vantagens de uma contestação bem embasada

Uma impugnação conduzida por especialistas pode resultar em desconsideração total ou parcial do laudo impugnado, necessidade de esclarecimentos adicionais pelo perito judicial, ou, inclusive, na nomeação de um novo perito pelo juízo.

Os benefícios práticos desse procedimento para nossos clientes são:

• Abertura para novo olhar técnico sobre a matéria discutida.
• Possibilidade de prevenção de prejuízos financeiros e patrimoniais.
• Maior segurança e respaldo ao advogado na estratégia processual.
• Redução de riscos de decisões equivocadas baseadas em laudos falhos.
• Agilidade na solução de conflitos quando o questionamento é claro e fundamentado.

Para ampliar sua visão sobre o papel do perito e do assistente técnico no processo, sugerimos também o artigo Contratação de assistente técnico em engenharia para processos judiciais.

Diferenciais na contratação de perito assistente técnico na Terka Engenharia

Como empresa referência em engenharia consultiva, destacamos alguns atributos que nos diferenciam:

• Equipe multidisciplinar capacitada em perícia, avaliações e inspeções.
• Compromisso com ética, precisão técnica e atendimento humanizado.
• Elaboração de documentos robustos, válidos para processos judiciais e administrativos.
• Atendimento personalizado para pessoas físicas e jurídicas, com acompanhamento integral.
• Respeito absoluto aos prazos processuais e transparência em cada etapa.
• Experiência comprovada em perícias para escritórios de advocacia, órgãos públicos e empresas.

Se você ainda tem dúvidas sobre a necessidade ou os benefícios da contratação desse tipo de especialista, consulte também o texto função de um perito judicial, responsabilidades e desafios, onde detalhamos como esse serviço pode ser decisivo para a segurança do seu processo.

Como garantir justiça e segurança técnica?

Na nossa trajetória, sempre enfatizamos que a contestação bem fundamentada protege o resultado do processo contra decisões amparadas em pareceres frágeis ou tecnicamente duvidosos.

Questionar o laudo pericial é buscar justiça e verdade material no processo.

A presença de profissionais competentes, com domínio pleno dos conceitos técnicos e sensibilidade para o detalhamento dos fatos, faz diferença não apenas no resultado processual, mas na tranquilidade e confiança das partes envolvidas.

Conclusão: Quando e por que buscar acompanhamento especializado?

Com tudo que compartilhamos, esperamos que fique evidente: a impugnação de laudo técnico deve ser construída sobre uma base robusta de argumentos, documentos, análises e ética. Cada etapa do processo demanda atenção, conhecimento das normas e respeito aos prazos legais.

Na Terka Engenharia, acompanhamos de perto cada caso, prestando suporte desde a análise inicial, passando pela elaboração do parecer técnico até ao suporte ao advogado na redação das manifestações processuais.

Convidamos você a nos conhecer melhor e conversar conosco sobre sua demanda ou dúvida. Sua segurança jurídica e técnica é a razão da nossa existência. Descubra como podemos ajudar a proteger seus interesses perante a Justiça, com a experiência, agilidade e responsabilidade que a Terka Engenharia entrega desde 2018.

Perguntas frequentes sobre a contratação de perito para impugnar laudo

O que faz um perito para impugnar laudo?

O perito assistente técnico contratado para impugnar laudo analisa minuciosamente o parecer emitido pelo perito judicial, identifica falhas, inconsistências, omissões técnicas e fundamenta um parecer complementar, apontando de forma clara e objetiva os pontos a serem contestados no processo. Além disso, ele subsidia o advogado com argumentos técnicos, elabora quesitos e, se necessário, acompanha diligências e audiências.

Como escolher um bom perito para impugnação?

Na nossa experiência, escolher um bom perito passa por checar sua formação, experiência comprovada na área, credenciamento nos conselhos de classe, histórico de atuação em perícias e análises judiciais, além do compromisso ético e disponibilidade para acompanhar todas as etapas. Equipes multidisciplinares, como as da Terka Engenharia, agregam visão ampla e precisão técnica ao trabalho.

Quanto custa contratar perito para impugnar laudo?

Os valores variam conforme a complexidade do caso, o campo de conhecimento envolvido, a urgência e o volume de documentos a analisar. O mais recomendado é solicitar orçamento detalhado, com clareza sobre os serviços incluídos, para evitar custos surpresa. O investimento geralmente compensa na prevenção de prejuízos maiores no resultado do processo.

Vale a pena contratar perito para impugnação?

Sim, especialmente quando o laudo pericial apresentado apresenta dúvidas, omissões ou falhas que possam influenciar negativamente no resultado do processo. A presença de um assistente técnico qualificado pode ser determinante para garantir que a verdade real seja respeitada e a decisão judicial seja baseada em fundamento robusto e confiável.

Onde encontrar peritos especializados em impugnação?

Peritos especializados podem ser encontrados em empresas reconhecidas em consultoria e perícia de engenharia, como a Terka Engenharia Ltda, que oferece atendimento dedicado, equipe qualificada e histórico de atuação em perícias judiciais e assistências técnicas para impugnação de laudos em processos de diferentes segmentos.