Quem já precisou acompanhar um processo que envolve perícia de engenharia sabe do impacto que boas perguntas exercem no resultado final. Ao longo dos anos, na Terka Engenharia Ltda, testemunhamos o quanto a clareza, a precisão e o foco das questões apresentadas ao perito fazem diferença para um laudo assertivo, e, principalmente, para a tomada de decisão fundamentada por parte do juiz ou das partes.

O papel dos quesitos técnicos na perícia de engenharia

Quesitos são perguntas técnicas elaboradas pelas partes, pelo juiz ou por assistentes técnicos, dirigidas ao perito nomeado para esclarecer dúvidas e fatos relevantes do processo. Essa prática é prevista tanto no Código de Processo Civil quanto em normas específicas das áreas de engenharia, como destacado na classificação CNAE do IBGE para serviços de engenharia. Com eles, promovemos um caminho objetivo para que cada laudo atenda, de forma direta, aos pontos litigiosos do processo.

Uma dúvida comum: “Mas não basta pedir uma perícia e aguardar o parecer?” Não. O perito precisa saber exatamente o que se espera dele, sob pena de entregar um laudo incompleto, genérico ou até omisso em detalhes relevantes.

Quesito mal elaborado = laudo impreciso.

Em nossa experiência, a diferença entre um processo resolvido de modo célere e outro repleto de impugnações muitas vezes está na qualidade das perguntas técnicas.

Entendendo o objetivo: Como transformar a controvérsia em perguntas claras

Toda perícia objetiva solucionar dúvidas técnicas que fogem ao conhecimento comum do julgador ou das partes. Por isso, antes de redigir qualquer quesito, buscamos responder: qual aspecto ou fato concreto precisa de esclarecimento técnico para que o impasse seja resolvido?

Para isso, costumamos seguir alguns passos:

• Revisar a petição inicial e a contestação para identificar os pontos controvertidos.
• Conversar com advogados, clientes ou envolvidos no caso, garantindo a compreensão dos eventos.
• Listar, em linguagem simples, todas as dúvidas que surgirem.
• Converter as dúvidas em perguntas técnicas, sempre relacionando cada uma delas ao objeto do processo.

Exemplo real: num caso de avaliação de imóvel, perguntas sobre o estado de conservação, metragem, existência de benfeitorias ou irregularidades construtivas são pontos que direcionam a atuação do perito.

Quem pode apresentar quesitos e como funciona o procedimento?

Os quesitos técnicos podem ser apresentados por:

• Autor e réu (partes do processo)
• Assistentes técnicos nomeados por ambas as partes
• O próprio juiz, que tem o dever de formular quesitos caso as partes sejam omissas

É comum que advogados e partes contem com apoio de engenheiros especialistas para formular perguntas mais claras e embasadas. Serviços como os prestados por nossa equipe da Terka Engenharia Ltda garantem que a formulação esteja compatível com o objeto investigado e com as normas técnicas vigentes (consulte nosso artigo sobre apoio na elaboração de quesitos técnicos).

O prazo para apresentação costuma ser o momento imediatamente após a nomeação do perito e a intimação das partes, conforme definido pelo juiz. Caso não sejam entregues dentro desse período, a parte pode acabar prejudicada por limitar a abrangência da perícia.

Como redigir perguntas técnicas de forma objetiva?

A base da elaboração de quesitos para perícia de engenharia é a objetividade. Não se trata de “levantar suspeitas”, mas de pedir respostas que possam ser apresentadas tecnicamente em um laudo pericial. Compartilhamos algumas orientações práticas para formular boas perguntas:

• Evite generalidades. Sempre que possível, especifique datas, áreas, objetos ou pessoas envolvidas.
• Use linguagem neutra e técnica, sem pressupor culpa ou responsabilidade prévia.
• Sempre relacione a dúvida ao contexto do processo (por exemplo: “O dano identificado na laje do edifício X, no bloco Y, pode ser atribuído à má execução da impermeabilização?”).
• Não pergunte “o que aconteceu?”, mas “quais patologias foram identificadas no local X, e qual a provável causa técnica?”.

O Departamento de Polícia Científica do Piauí disponibiliza exemplos como “houve adulteração no objeto da perícia?” ou “qual o tipo de adulteração?”, ilustrando a importância de perguntas claras e direcionadas.

Boas práticas e exemplos adaptados à perícia de engenharia

Em nosso dia a dia junto à Terka Engenharia Ltda, identificamos pontos essenciais para a elaboração de bons quesitos:

• Foco no objeto da períciaSe a perícia investiga patologias construtivas, os quesitos devem abordar material, causa, extensão e soluções.
• No caso de avaliações de imóveis, dê atenção a aspectos como finalidade de uso, características particulares e comparativos de mercado.
• Clareza e concisãoDeixe claro o local e o evento a ser examinado; troque expressões vagas por termos mensuráveis.
• Relevância das perguntasSó questione pontos que influenciem no mérito do processo. Evite o excesso de perguntas, que podem dispersar o foco e prolongar a perícia além do necessário.
• Adequação ao laudoPerguntas que exijam opiniões jurídicas, ou que extrapolem a capacidade técnica do perito, tendem a ser desconsideradas pelo juiz.

Vamos a exemplos:

• Avaliação de imóvel rural: “Há benfeitorias não regularizadas no imóvel X? Caso existam, de que forma afetam o valor de mercado?”
• Análise estrutural: “O deslocamento observado na viga Y pode comprometer a estabilidade global do prédio?”
• Patologia em fachadas: “Quais fatores técnicos podem ter causado as fissuras verticais no bloco A?”

Pergunte o que realmente precisa ser esclarecido. E só isso.

Formatação dos quesitos: Como enviar corretamente?

Uma dúvida recorrente que recebemos em nossos atendimentos é sobre o formato exigido para submissão dos quesitos ao processo:

• Os quesitos podem ser apresentados em petição, separadamente ou integrados à manifestação da parte.
• Devem ser numerados e, quando possível, agrupados por temas (exemplo: avaliação, identificação de patologias, medições, regularização, etc.).
• É recomendável que contenham identificação da parte e do assistente técnico responsável, caso haja.
• Lembre-se de que alguns fóruns e tribunais disponibilizam sistemas eletrônicos, nesses casos, atenção ao upload de anexos no formato PDF.

A apresentação correta e tempestiva evita impugnações e aproveita ao máximo o trabalho do perito nomeado.

Dicas para evitar dúvidas e garantir decisões baseadas em técnica

De tanto atuarmos com perícia técnica, enxergamos alguns erros comuns que podem comprometer toda a utilidade dos quesitos. É importante estar atento para não cair nessas armadilhas:

• Evite perguntas que exijam interpretação jurídica, como “o responsável deve ser condenado?”. O papel do perito é sempre técnico.
• Não misture vários temas na mesma pergunta, pois isso confunde e dificulta respostas objetivas.
• Desconfie do excesso de adjetivos e termos subjetivos (“grande”, “pequeno”, “insignificante”). Prefira termos numéricos, técnicos ou referenciais.
• Releia e revise sempre com apoio de um especialista de confiança.

Na Terka Engenharia Ltda, prezamos pela revisão detalhada, com participação multidisciplinar quando necessário, principalmente quando a perícia envolve tópicos como georreferenciamento, avaliações ambientais e imóveis urbanos e rurais. Saiba mais sobre o papel desses profissionais em nosso artigo sobre contratação de assistente técnico em processos judiciais de engenharia.

Quando pedir esclarecimentos ou impugnar laudos?

Mesmo com quesitos bem formulados, pode haver situações em que o perito não responde de forma satisfatória todas as perguntas, seja por falta de informação, por limitação metodológica ou até por equívoco. Se identificarmos incoerências ou omissões em um laudo, cenário que já presenciamos mais de uma vez —, a legislação permite:

• Pedir esclarecimentos ao perito, apontando objetivamente as dúvidas existentes;
• Impugnar o laudo, solicitando eventual complementação técnica ou até mesmo nova perícia;
• Apresentar quesitos suplementares, se o juiz autorizar, com foco no ponto não esclarecido.

O valor da equipe multidisciplinar na revisão dos quesitos

Contar com uma equipe composta por profissionais de diferentes áreas da engenharia e especialistas técnicos traz uma visão ampliada ao processo de elaboração e revisão dos quesitos.

Já participamos de processos bastante complexos na Terka Engenharia Ltda, e, nessas situações, reunir arquitetos, engenheiros civis, agrimensores e outros profissionais para revisar cada pergunta trouxe ótimos resultados. Isso evita perguntas confusas ou técnicas fora do escopo do perito, previne retrabalho e garante uma resposta completa e fundamentada para o julgamento.

Caso precise de orientações sobre a diferença entre perito judicial e assistente técnico ou dúvidas sobre o papel de cada um no processo, recomendamos a leitura de nosso conteúdo sobre o papel de cada um.

Para aprofundar seus conhecimentos e próximos passos

Para quem busca maior aprofundamento, sugerimos a análise dos artigos sobre quem pode elaborar quesitos periciais e como aprofundar quesitos em perícia de engenharia. O apoio técnico e o desenvolvimento de perguntas assertivas são temas que trabalhamos diariamente, auxiliando clientes e escritórios jurídicos em processos extrajudiciais e judiciais.

Chegando ao final: Conclusão

Ao longo desta jornada nos deparamos com muitas dúvidas e erros no momento de transformar discussões técnicas em perguntas claras. O segredo está no planejamento, na precisão das perguntas e na revisão técnica cuidadosa. Elaborar bons quesitos para perícia de engenharia é colocar a segurança, a verdade técnica e o amparo à decisão judicial no centro do processo. Conte com nossa equipe para obter suporte em todas as etapas. Queremos ser a referência de confiança em consultoria e perícia técnica. Aprofunde seu conhecimento, conheça nossos serviços personalizados e descubra como podemos trazer mais segurança aos seus processos.

Perguntas frequentes sobre quesitos técnicos em perícia de engenharia

O que são quesitos técnicos em perícia?

Quesitos técnicos são perguntas formuladas pelas partes, assistentes técnicos ou pelo juiz com o intuito de direcionar o trabalho do perito nomeado, ajudando a esclarecer fatos importantes para o processo. Elas detalham o que deve ser respondido de modo técnico e objetivo, direcionando o laudo pericial.

Como formular bons quesitos para perícia?

Para formular bons quesitos, identifique a dúvida técnica real do processo, use linguagem clara e objetiva, evite generalizações e mantenha o foco no objeto da perícia. Relacione cada pergunta a fatos e detalhes concretos. Revisar com equipe multidisciplinar pode ser decisivo para a qualidade.

Quais erros evitar ao elaborar quesitos?

Evite perguntas subjetivas, de natureza jurídica ou que misturem muitos temas em uma única questão. Questões vagas, fora do escopo técnico ou sem ligação direta com os fatos prejudicam o resultado final do laudo. Atenção ao prazo para apresentação e à revisão das perguntas.

Preciso ser engenheiro para criar quesitos?

Não é necessário ser engenheiro. Partes, advogados e assistentes podem formular quesitos, mas o apoio de um engenheiro é recomendado para alcançar perguntas técnicas corretas e alinhadas às normas. O técnico avalia se as perguntas são compatíveis com a perícia demandada.

Onde encontrar exemplos de quesitos técnicos?

Exemplos estão disponíveis em sites de órgãos técnicos, como no Departamento de Polícia Científica do Piauí, além de materiais publicados por especialistas, artigos e consultorias especializadas em perícia, como os conteúdos da Terka Engenharia Ltda.