Quando o assunto é justiça e perícia técnica, muitas dúvidas surgem sobre o papel de quem atua nos bastidores para garantir o rigor dos fatos. Nesse cenário, o assistente técnico judicial desponta como uma das figuras mais estratégicas no processo. Aqui na Terka Engenharia Ltda, todos os dias testemunhamos a influência desse profissional na defesa de direitos e decisões técnicas robustas. Mas, afinal, o que faz de verdade um assistente técnico nomeado por uma das partes de um processo? Neste guia, reunimos tudo o que você precisa entender para 2025, seja você advogado, parte, estudante ou interessado em atuar nessa função.

O universo do assistente técnico em processos judiciais

Ao contrário do que muitos imaginam, a presença do especialista técnico não se limita apenas aos laudos elaborados pelo perito designado pelo juiz. Ele representa o olhar das partes interessadas e oferece subsídios diferenciados. Em nossos atendimentos na Terka Engenharia, já vimos como a atuação ativa desse profissional pode modificar o curso de um processo, evitando decisões injustas e assegurando a validade jurídica dos documentos.

A força da engenharia reside em traduzir a verdade dos fatos com exatidão e clareza técnica.

O assistente técnico é nomeado por uma das partes e tem o papel de acompanhar o trabalho do perito, formular quesitos, analisar provas, questionar pontos polêmicos e elaborar parecer técnico próprio, sempre agindo com responsabilidade e transparência.

Essa atuação ponta a ponta permite maior equilíbrio entre as partes, conferindo segurança e combate a decisões baseadas em impressões subjetivas.

Como tudo começa: a nomeação e o início dos trabalhos

O ponto de partida ocorre assim que a justiça define a necessidade de perícia. O juiz nomeia um especialista neutro (perito), mas tanto autor quanto réu podem indicar profissionais de confiança – os chamados assistentes técnicos. O artigo sobre função do assistente técnico em perícias de engenharia traz mais detalhes desse momento e sua relevância.

A indicação ocorre logo após o despacho que determina a realização da perícia. O advogado manifesta o interesse da parte e apresenta o nome do especialista, geralmente em engenharia, agrimensura, arquitetura, medicina ou outra área adequada ao tema discutido.

• O profissional deve ter formação superior e registro no conselho de classe;
• Seu vínculo é firmado diretamente com a parte interessada;
• É mandatória a comunicação ao Tribunal caso já tenha atuado como perito, conforme estabelece norma do TJDFT no Cadastro Único de Peritos Judiciais;
• O consultor técnico pode ser nomeado desde a fase inicial ou mesmo posteriormente, nos momentos de esclarecimento do laudo.

Com a nomeação, o assistente passa a ter acesso aos autos, laudos e documentos relacionados à perícia. Ele acompanha diligências e pode estar presente em vistorias técnicas, colhendo elementos que subsidiem a defesa dos interesses do seu cliente.

Principais responsabilidades do assistente técnico

Muitas vezes nos questionam sobre qual o real impacto dos pareceres e manifestações técnicas desenvolvidas por esses profissionais. Em nossa experiência, já testemunhamos casos em que a atuação do especialista técnico reverteu decisões aparentemente consolidadas. As funções englobam análise, contestação fundamentada de laudos, produção de quesitos e, principalmente, resguardo técnico da parte.

O maior valor do trabalho do assistente está na capacidade de traduzir temas complexos em pareceres sólidos, compreensíveis para advogados, juízes e demais envolvidos.

Entre suas atribuições, destacamos:

• Auxiliar o advogado na formulação de quesitos técnicos para a perícia oficial;
• Participar ativamente das diligências, vistorias e reuniões ligadas ao processo;
• Analisar detalhadamente o laudo apresentado pelo perito nomeado pelo juiz;
• Elaborar parecer técnico em resposta ao laudo pericial, indicando concordâncias e discordâncias;
• Propor esclarecimentos adicionais e impugnar pontos que considerar tecnicamente discutíveis;
• Apresentar subsídios técnicos que orientam a argumentação jurídica da parte;
• Acompanhar o advogado durante audiências e eventos relevantes ao processo;
• Recomendar providências quanto a documentos, exames e evidências faltantes.

Ao construir seu parecer, o consultor técnico judicial mantém foco não apenas nos aspectos técnicos, mas também nos possíveis desdobramentos jurídicos.

A colaboração próxima com advogados faz toda a diferença. Os argumentos jurídicos ganham solidez quando lastreados em opiniões técnicas bem fundamentadas.

Por que advogados e partes buscam pelo assistente técnico?

Talvez a grande maioria dos advogados já tenha se deparado com processos judiciais em que um laudo pericial deveria ser contestado, mas a falta de conhecimento técnico dificultou a identificação de equívocos ou omissões importantes. Neste momento, a figura especializada se revela essencial. O consultor legítimo de engenharia, por exemplo, pode detectar vícios construtivos, falhas de manutenção, avaliações imprecisas e trazer para o processo argumentos que mudam completamente a situação.

Vejamos situações comuns onde a atuação desse especialista é decisiva:

• Defesa de imóveis em disputas sobre vícios de construção, infiltrações, rachaduras ou avaliações;
• Causas ambientais, quando estudos técnicos podem comprovar (ou afastar) danos e responsabilidades;
• Ações indenizatórias por acidentes ou prejuízos, apontando falhas técnicas de projetos e execuções;
• Questionamento de avaliações em desapropriações urbanas e rurais;
• Contestação de multas e autuações com base em análises técnicas detalhadas.

É justamente por agregar uma leitura crítica e personalizada que o assistente técnico judicial tornou-se indispensável em disputas judiciais complexas.

Graças a sua atuação, o equilíbrio processual aumenta, erros são evitados e a parte assistida conquista efetivas chances de defesa.

Diferente do perito: entenda o que separa as funções

No dia a dia dos processos, é comum surgirem dúvidas sobre a diferença entre o perito judicial e o assistente técnico. Embora ambos sejam especialistas, suas funções apresentam diferenças marcantes, como apontamos em nosso estudo sobre as diferenças e funções do perito judicial e do assistente técnico.

• O perito é agente imparcial, designado pelo juiz e atuante em nome do poder judiciário;
• Já o assistente representa tecnicamente uma das partes da ação, agindo sob sua confiança e defesa;
• Enquanto o perito deve buscar a verdade técnica e relatar fatos sem vínculo com os envolvidos, o assistente pode se posicionar em defesa dos interesses de seu cliente, sem faltar com a verdade e ética profissional.

O Código de Processo Civil prevê que o juiz não está obrigado a acatar as opiniões dos assistentes, mas deve analisar e fundamentar sua decisão caso as rejeite.

Para advogados e gestores públicos, compreender essas diferenças melhora o direcionamento da estratégia processual. Na Terka Engenharia, por exemplo, constantemente orientamos escritórios de advocacia e órgãos públicos para melhor utilizar a expertise técnica desde o início do processo.

O que muda para 2025? Evolução e tendências na atuação do especialista

O contexto legal brasileiro vem reconhecendo cada vez mais a necessidade de respostas técnicas qualificadas nos tribunais. Para 2025, o cenário aponta para valorização ainda maior do papel dos especialistas, especialmente em processos onde a prova técnica assume papel central.

A nova realidade traz também cobranças. Hoje, quem já tiver atuado como perito e deseja integrar o Cadastro Único de Peritos Judiciais deve comunicar atuação como assistente técnico, para cumprir a regra de transparência imposta pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Além disso, os laudos periciais vêm exigindo abordagem multidisciplinar, muitas vezes envolvendo engenheiros, arquitetos, médicos, contadores e outros profissionais. O assistente técnico deve estar preparado para dialogar com diferentes áreas e transformar informações de variados campos do conhecimento em relatórios claros e convictos.

Na Terka Engenharia, participamos constantemente de cursos e atualizações, pois percebemos que o futuro do profissional técnico na justiça está no conhecimento amplo, nas ferramentas de inteligência digital e na capacidade comunicativa. Habilidades de apresentação em audiência, elaboração de pareceres visuais e utilização de recursos audiovisuais já fazem parte da rotina do consultor técnico moderno.

Quem pode atuar como assistente técnico judicial

Muitos profissionais buscam entender quem pode ser habilitado para defender os interesses técnicos de uma das partes. Conforme explicamos em nosso conteúdo sobre quem pode ser um perito judicial ou auxiliar técnico, a nomeação exige:

• Diploma de curso superior compatível com o objeto da perícia
• Registro ativo e regular no conselho de classe (CREA, CAU, CRM, CRC, etc.)
• Capacidade técnica para atuar em processos judiciais – é recomendável alguma experiência, mas não obrigatória;
• Boa comunicação escrita e verbal, pois relatórios e atuações em audiências são frequentes;
• Condições éticas e reputação irrepreensível, já que atua nos autos de processos e lida com informações sensíveis.

Advogados atentos já buscam profissionais não apenas capacitados, mas que sejam atualizados, objetivos e ágeis nas respostas técnicas.

Por essas características, vemos engenheiros, arquitetos, médicos e contadores sendo cada vez mais demandados para essa atuação, principalmente em conflitos complexos.

Como escolher um bom assistente técnico

Na hora de contratar ou indicar, alguns pontos fazem diferença, inclusive para evitar surpresas negativas no percurso. É recomendável verificar as experiências prévias, ler pareceres anteriores, analisar a postura do profissional e, sempre que possível, ouvir indicações de advogados que já tiveram êxito graças ao suporte técnico.

• Formação acadêmica e atualização constante
• Portfólio de pareceres técnicos já apresentados em processos judiciais
• Disponibilidade para reuniões, audiências e entrega de relatórios no prazo acordado
• Clareza e objetividade nos textos, pois esse material é destinado a leigos em boa parte das vezes
• Familiaridade com legislações, normas técnicas e recursos tecnológicos

O artigo da Terka sobre como contratar assistente técnico para processos judiciais aponta que, além do conhecimento, o profissional precisa atuar com ética e transparência, sempre colocando o interesse da justiça acima de interesses pessoais.

Impactos da atuação técnica nos processos judiciais

Nos últimos anos, percebemos mudanças nos julgamentos técnicos a partir da qualidade dos pareceres apresentados pela defesa ou acusação. Não são raros os processos em que a intervenção do assistente técnico resulta em homologação de acordos, revisão de laudos e até sentença de improcedência, quando a prova técnica da parte autora se mostra suficiente ou, ao contrário, desqualificada.

A clareza e fundamentação do material elaborado pelo especialista pode ser determinante para o desfecho do processo.

Aqui destacamos alguns efeitos da presença ativa de um consultor:

• Diminuição do risco de decisões injustas por falha ou erro técnico
• Rapidez na resolução do processo diante de provas convincentes
• Elaboração de quesitos que facilitam a compreensão do juiz sobre o problema
• Redução de custos ao evitar recursos desnecessários ou retrabalho
• Fortalecimento do contraditório e ampla defesa para ambas as partes

A tecnologia tende a reforçar ainda mais esses impactos, já que recursos como modelagens 3D, imagens de drone, softwares de cálculo e laudos interativos começam a ser adotados amplamente em 2025.

Desafios e rotinas: o cotidiano do especialista técnico na prática

Atender clientes, frequentar fóruns, debater com peritos e advogados, estudar minúcias técnicas e jurídicas. O dia a dia de quem atua em processos judiciais pode ser desafiador, mas também recompensador.

Na Terka Engenharia, compartilhamos algumas experiências marcantes:

O parecer bem fundamentado transforma a versão dos fatos em verdade processual incontestável.

Entre rotinas comuns do especialista estão:

• Recebimento e estudo do processo com o advogado;
• Realização de visitas in loco para inspeções e coletas de prova material;
• Análise cruzada de documentos, fotografias, memorial descritivo, contratos e cálculos;
• Participação em reuniões com as partes e assistentes contrários;
• Desenvolvimento de notas técnicas e pareceres para juntar no processo em tempo hábil;
• Disponibilidade para expor as conclusões em audiências, por escrito ou oralmente.

Para quem deseja iniciar na área, há amplas oportunidades, desde que haja preparo, dedicação e conhecimento atualizado das práticas processuais. Como indicam dados do Cadastro Único de Peritos Judiciais, a procura por profissionais tem aumentado a cada ciclo.

O segredo está na união de expertise técnica, sensibilidade para identificar o real problema e comprometimento em entregar soluções que resistam ao crivo da justiça.

Conclusão: por que contar com a expertise técnica judicial pode ser o diferencial?

Observamos diariamente como decisões judiciais apoiadas em laudos e pareceres técnicos bem fundamentados garantem mais justiça e equidade. O assistente técnico judicial exerce papel determinante na defesa dos direitos das partes – e, como mostramos, vai além de simples orientações técnicas.

A confiança no trabalho desse especialista traduz-se na segurança do processo, evitando injustiças e reduzindo incertezas jurídicas. Aqui na Terka Engenharia, enxergamos o papel do consultor técnico como um investimento estratégico para advogados, pessoas físicas, órgãos públicos e empresas.

Se você precisa de segurança para enfrentar processos judiciais, está na hora de conhecer nossa atuação em perícias, avaliações e vistorias técnicas.

Entre em contato com a equipe da Terka Engenharia Ltda para orientação personalizada e soluções ágeis em consultoria, perícias e laudos que garantem a defesa dos seus interesses.

Perguntas frequentes

O que faz um assistente técnico judicial?

O assistente técnico judicial elabora pareceres técnicos, contesta laudos do perito oficial, acompanha vistorias, auxilia na formulação de quesitos e defende os interesses da parte que o contratou no processo.Ele atua de forma especializada, trazendo argumentos técnicos detalhados para fortalecer a estratégia jurídica do cliente.

Como se tornar assistente técnico judicial?

Para atuar como assistente técnico em processos judiciais, é necessário possuir formação superior na área demandada pelo processo, registro profissional ativo no conselho de classe correspondente e ser indicado por uma das partes da ação.Muitos profissionais buscam aprimorar conhecimentos sobre processo civil e perícia técnica através de cursos e treinamentos.

Quanto ganha um assistente técnico judicial?

A remuneração varia conforme a complexidade do caso, região e volume de atividades exigidas.Em geral, o pagamento é acordado diretamente entre a parte contratante e o profissional, não havendo tabela fixa. É comum que processos envolvendo causas mais complexas ou volumosas tenham honorários superiores.

Vale a pena ser assistente técnico judicial?

Sim, para profissionais com perfil minucioso, que gostam de análise técnica e acompanham de perto iniciativas jurídicas, a atividade pode ser bastante gratificante. Além de ampliar o campo de atuação profissional, o assistente técnico judicial contribui para a justiça e ganha prestígio pelo cuidado e exatidão em seus pareceres.

Quais são as funções do assistente técnico?

As principais funções são acompanhar a perícia oficial, elaborar quesitos técnicos, participar de vistorias, analisar laudos periciais, redigir pareceres e atuar em defesa técnica dos interesses da parte contratante.O especialista também pode auxiliar em audiências e na avaliação de documentos relevantes ao processo.